Processo 141036/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 17:45
Autuado em 05/04/2006 17:45
Apensado ao Processo 46116/08 em 28/04/2008 16:56
Oficio de encaminhamento 013/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 12/2008 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/01/2008 Acórdão   12/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/01/2008 Acórdão   12/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

Juntadas
DataDescrição
21/06/2007 11:49 do Protocolo nº 283136/07, referente a Resposta do Ofício Contraditório nª 305/07 e 306/07-OCN-DCM.
24/05/2007 09:53 do aviso de recebimento do ofício nº 306/2007-OCN-DCM
23/05/2007 09:23 do aviso de recebimento do ofício nº 305/2007-OCN-DCM
05/09/2006 09:39 do Protocolo nº 409497/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº 649/06 OCN-DCM do Exercício Financeiro 2005.
21/08/2006 16:23 do Protocolo nº 384095/06, referente a pedido de prorrogação de prazo.
27/07/2006 09:44 do aviso de recebimento do ofício nº 649/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 12/2008
25/08/2006 63 Despacho Processual Diverso nº 2402/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2008 15:32 DP  
15/02/2008 16:39 SAUDI  
29/01/2008 10:01 S2C  
25/01/2008 11:06 SMPjTC  
18/01/2008 09:25 S2C  
17/01/2008 10:19 DG  
17/12/2007 10:20 SAUDI  
11/12/2007 17:17 GCAML  
10/10/2007 10:50 SMPjTC Parecer nº 19573/2007 - PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, RECOMENDAÇÃO AO CONTADOR, E IMPUTAÇÃO DE MULTA A ESTE E AO GESTOR.
13/04/2007 15:21 DCM Instrução nº 4270/2007 - MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
04/04/2007 09:27 GCAML  
26/02/2007 10:10 SMPjTC Requerimento nº 38/2007 - diligência
17/08/2006 17:03 DCM Instrução nº 289/2007 - : MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais
15/08/2006 15:11 GCAML  
08/06/2006 12:23 DCM  
06/04/2006 16:38 DCM Instrução nº 2584/2006 - MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Materiais
05/04/2006 17:44 DP  

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